Texto lido por Caetano Veloso no STF, no dia 04 de novembro de 2019.

“O governo dirá que não proíbe arte, que não está prendendo ou interrogando autores, que artistas são perfeitamente livres para expressar suas ideias, suas sexualidades e suas religiões, que não existe mais um departamento de censura, não existe mais o cargo de censor, que o Estado não pretende impedir a difusão de obra alguma. Ao contrário do passado, o Estado apenas se reserva o direito de não financiar artistas e temáticas que estejam em desacordo com o projeto que foi feito nas urnas pela maioria do povo. Ao contrário da censura, a suspensão do edital é democrática.
Pois é exatamente aí que vive a essência da censura, onde o cancelamento de um mero edital se iguala à censura mais escancarada e abre o precedente para que ela se institucionalize e que podemos não perceber a gravidade, o tamanho do risco, se cometermos o erro de encerrar o debate sobre a liberdade de expressão como um choque entre o Estado e os autores. E esse é um erro muito comum, porque em uma sociedade tão focada no indivíduo, no ego da autoria e na obsessão com o protagonismo do autor, é natural que a gente deposite o valor da liberdade de expressão no direito sagrado do indivíduo de dizer o que quiser, de artista ter o direito de veicular livremente suas ideias. Mas, como artista, eu digo que esse é um valor secundário, é o de menos no princípio da liberdade de expressão tão fundamental para a democracia. O artista, no fundo, é coadjuvante de uma história maior, pois o maior valor da liberdade de expressão é o público: é mais sobre o direito de escutar do que sobre o direito de dizer, é o direito do público, do espectador, ter acesso a ideias variadas, inclusive aquelas diferentes das que ele já conhece e aprova. E aí, na autonomia do público, no seu direito de ser exposto ao novo, ao desconhecido, que reside a importância cultural e democrática da liberdade de expressão.”

Jacques Rancière e o paradoxo da democracia

Parece que existe um paradoxo no coração mesmo da ideia de democracia. Não é exagero afirmar que provém dele o mal-estar que hoje se vive. O livro de Jacques Rancière, Ódio à democracia, lança uma luz sobre essa questão ao traçar um interessante diagnóstico de um ódio a que se tem assistido ao Estado democrático. E se um tal ódio não é um fenômeno simples surgido do nada, talvez seja porque ele de algum modo foi sendo gestado ao longo das últimas décadas. Ora, em torno do termo “democracia” não existe propriamente um consenso, motivo pelo qual um esforço crítico de pontuar muitas das noções associadas a ele pode afastar algumas das sombras em meio às quais estão envoltos muitos dos impasses com que as pessoas têm se deparado no cenário político e social atual, sobretudo o brasileiro. Nas redes não é difícil encontrar textos e vídeos em que encontramos falas de ódio contra as instituições próprias aos governos chamados de democráticos.

Mas, afinal, qual é o paradoxo contido na noção de democracia? A princípio, poder-se-ia dizer que se trata de um sistema de governo que se pauta e promove as liberdades, no entanto não suporta os seus excessos e por isso os combate. Essa ilimitação dos desejos é o que os críticos da democracia consideram ser parte, só que às avessas, dos totalitarismos. Depois da Guerra Fria, tendo se tornando inútil o conceito de totalitarismo, para eles é a democracia que assume os seus traços. Nos anos 1990,

por trás da saudação obrigatória aos vitoriosos direitos humanos e à democracia recuperada, o que acontecia era o inverso. Uma vez que o conceito de totalitarismo não tinha mais uso, a oposição de uma boa democracia dos direitos humanos e das liberdades individuais à má democracia igualitária e coletivista também se tornou obsoleta. (RANCIÈRE, Jacques. Ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014. p. 27.)

Eis algo que pode ser percebido nas críticas presentes nos discursos antidemocráticos. O problema é que ao combater tais “excessos”, isto é, a “desordem das paixões àvidas de satisfação” (idem, p. 14), não correria o risco de o governo democrático acabar por levar a cabo determinadas ações próprias àquelas outras formas de governo às quais ele se opõe e combate? O que se estaria assistindo é o deslocamento da ilimitação dos desejos de indivíduos consumidores atomizados para a ilimitação do poder de Estado. Ilimitação, excesso, seja de um lado, seja de outro, seriam a própria ruína da democracia.

Compreendendo que a democracia quando levada às últimas consequências encontraria o seu próprio colapso, ao mesmo tempo que as estratégias de contenção que visam estabelecer os seus limites para que ela própria seja viável implicam, paradoxalmente, a sua negação mesma, o que fazer então? Isso nos leva a perguntar: a democracia é realmente possível?

Aprofundemos no tema do declínio da autoridade para encaminharmos bem a questão que está sendo levantada, tema que, segundo uma determinada leitura do drama democrático apresentada por Rancière, apontaria para a “desordem das paixões àvidas de satisfação”. Perguntemos: como conciliar algum tipo de comando com igualdade? Em outras palavras, é possível produzir uma comunidade (o artifício comunitário) a partir de um amontoado de sujeitos iguais que a democracia pressupõe sem que se conte com um sujeito exceção dotado do poder de manter um grupo coeso? Por trás das falas dos manifestantes que vão às ruas expressar seu ódio às instituições que impedem o país de se tornar uma ditadura, nota-se o desejo por esse um dotado efetivamente de poder para “mudar”, afinal, segundo pensam, o Brasil, depois de catorze anos com o PT no governo, se desmantelou por completo. A revolta deles em relação à corrupção se alimenta desse horror diante do desmantelamento que nos últimos anos não cessou de ser noticiado. A palavra “caos”, desde a reeleição de Dilma Rousseff (quando a tensão política e a polarização se intensificaram), passou a abundar nos noticiários e nas redes sociais. Ora, o Bolsonaro pareceu ser, aos olhos de muitos, esse elemento exceção que traria a “ordem” de volta, mas com a condição de que fossem anulados os demais poderes que continuamente o atrapalhariam, como depois ficou claro. (Bolsonaro tem a palavra “messias” no nome e “mito” como forma de designá-lo.) Não é o fim da política? Nos termos de Jacques Rancière, sim, pois “a política se define na separação do modelo pastor alimentando seu rebanho.” (idem, p. 48) Isso torna claro a que espécie de angústia Bolsonaro se apresenta como resposta: diante do vazio (democracia é o “império do nada”), muitos clamam “pelo retorno do pastor perdido”.

Mas Rancière afirma que “a desmedida democrática não tem nada a ver com uma loucura consumista qualquer.” (idem, p. 56) A “perda da medida” que possibililita o desenvolvimento da democracia é de outra ordem. O que poderiam ser as relações de autoridade senão aquilo que se sustenta sobre a possibilidade de um título que confere ao seu portador um poder de não só conduzir mas de estruturar o corpo social, isto é, de fazer dele um “todo”? Ora, a “medida” cuja perda caracteriza a democracia é o que legitimaria semelhante “título”. Uma outra espécie de título, então, torna-se necessária, a que confere ao seu portador “uma superioridade que não se funda em nenhum outro princípio além da própria ausência de superioridade.” (idem, p.56) Essa inexistência de uma superioridade natural implica no seguinte: só existem iguais. E a Política nasce dessa constatação. Política, democracia e igualdade são termos que se implicam mutuamente, conclui-se. O autor escreve:

Resta a exceção ordinária, o poder do povo, que não é o da população ou de sua maioria, mas o poder de qualquer um, a indiferença das capacidades para ocupar as posições de governante e de governado. O governo político tem assim um fundamento. Mas esse fundamento o transforma igualmente em uma contradição: a política é o fundamento do poder de governar em sua ausência de fundamento. O governo dos Estados é legítimo apenas na medida em que é político. É político apenas na medida em que repousa sobre sua própria ausência de fundamento. (idem, p. 66)

Bolsonaro, um subversivo

Um Bolsonaro presidente traz à tona um descompasso fundamental entre uma coisa e o lugar que essa coisa ocupa. É como a arte ready-made, de Marcel Duchamp, A fonte (1917): um urinol de porcelana branco exposto no museu. O "lugar" que o urinol ocupa aberto pelo espaço de um museu confere à peça o mesmo status que somente as "verdadeiras" artes possuíam. Mas um urinol? Nada parece tão distante de fruição artística quanto aquilo para que um urinol serve. Quanto ao Bolsonaro, não seria ele também o estranho ocupante de um "lugar" que se supunha de valor elevado (o cargo de presidente)? Seu modo tosco, rude, assim como a trivialidade de um urinol, o uso que se faz dele, sua forma que em nada sugere o que se entende por beleza, tudo isso traz à tona um desencontro fundamental do "objeto" com o "lugar" que esse mesmo objeto ocupa. Anunciado por Duchamp e confirmado por outra figura como Donald Trump e agora Bolsonaro, esse desencontro talvez constitua uma importante chave de interpretação para uma série de eventos nos mais variados campos. Se diante de um urinol no museu nos perguntamos "isso é mesmo arte?", é diante de um Bolsonaro que nos perguntamos: “afinal, o que é a presidência de um país?” Se hoje uma figura como a de Bolsonaro cola ao cargo que certamente ocupará é porque ultrapassamos o último fio de aparência que sustentava todo o edifício da República. Estar diante de Bolsonaro é não saber ao certo do que se está diante. E se o que antes era piada e hoje não é mais é porque a fratura da realidade, marcada pelo desacordo entre o "objeto" e o "lugar", foi exposta. O feito subversivo de Duchamp, além de ter posto a nu esse desacordo, mostrou que todo desmonte de qualquer formação (política, estética) só pode se dar a partir de dentro. Pouco ou nada adianta afirmações do tipo "o capitalismo é injusto", "na política só há canalhas", "a estrutura dos museus é a expressão de classe" etc., pois partem todas elas "de fora" daquilo que pretendem "ajustar" ou destruir. A verdadeira subversão ou parte "de dentro" ou ela não existe por sua ineficiência. Da mesma maneira que o urinol de Marcel Duchamp no campo das artes, Bolsonaro no campo da política leva ao limite a contradição inerente até a mais completa implosão da formação que a traz em seu cerne, o desacordo radical entre o "objeto" e o seu "lugar" na estrutura. Talvez seja isso o que devemos entender por contradição, aquela mesma a que já se referiram como o motor da história: revelado o caráter obsoleto de uma determinada ordem que distribui os lugares (de presidência, das artes, do belo), é iminente uma reestruturação absoluta a que muitos chamam de Revolução.

Inconsciente e política

Bolsonaro é o curioso caso de um meme elevado à categoria de presidenciável. Mas o que é um meme? Surgido nos anos 1970, o termo se refere ao que se espalha no campo da cultura com a mesma facilidade, intensidade e poder com que um virus se espalha num organismo. Não é sem propósito a expressão "viralizar" para se referir ao que se difunde com rapidez nas e pelas redes. Bolsonaro viraliza porque aquilo é um meme, isto é, passa pelo que há de mais obscuro em cada um. E já estão contaminados por esse elemento ambíguo não só os que falam bem dele como também os que falam mal, basta ver como esse nome "Bolsonaro" brota por todos os lados como de um fonte perene. Espécie de peste circulando no espaço simbólico, seja na raiva ou na paixão, ódio ou amor, é uma dimensão primitiva em nós mesmos e no outro com que estamos todos lidando. Por que isso é tão espantoso? Porque o que se vê é o inconsciente, em seu aspecto mais selvagem, aflorando na política.